Prepare-se para o Bloco K. Sua empresa já está se preparando?
Devido a sua complexidade, o Bloco K tornou-se um assunto bastante desafiador e por isso reunimos os tópicos mais importantes, inclusive a nova alteração no leiaute anunciada recentemente.
É uma obrigatoriedade do SPED Fiscal que vai exigir que indústrias, empresas similares e atacadistas enviem mensalmente e de forma eletrônica a movimentação dos produtos [interna e terceirizada] à Receita Federal através da entrega da EFD [Escrituração Fiscal Digital].
O objetivo das mudanças é facilitar o trabalho do fisco, pois conhecendo o processo produtivo e a movimentação de cada item de estoque será possível acabar com fraudes, práticas de nota fiscal espelhada, calçada, dublada, subfaturada ou meia nota, além da manipulação das quantidades de estoques por ocasião do inventário físico.
Tenha atenção, pois o prazo está terminando. Empresas optantes pelo Simples Nacional [MEI, ME e EPP] não estão obrigadas. Confira os detalhes:
1/01/2017
Estabelecimentos industriais das divisões 10 a 32 da CNAE, com faturamento igual ou superior a R$ 300 milhões em 2014.
1/01/2018
Estabelecimentos industriais das divisões 10 a 32 da CNAE, com faturamento entre R$ 78 a R$ 300 milhões em 2015.
1/01/2019
Demais estabelecimentos industriais, os atacadistas das divisões 462 a 469 da CNAE e os equiparados a industrial, independentemente do faturamento.
Fonte: CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária)
As mudanças referem-se ao leiaute de registros específicos para desmontagem de mercadorias, reprocessamento/reparo e correção de apontamentos.
Fique atento sobre as informações a serem geradas e a origem das mesmas, pois os novos registros e campos terão mais flexibilidade, evitando assim problemas de aderência, duplicação de cadastros de produtos, fichas técnicas e registros redundantes que geram custos operacionais de estoque e produção. Veja:
K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de Origem
K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino
K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260
K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado no K200
Pelo não fornecimento ou entrega de dados incompletos, multa de até 1% do valor do estoque total no período.
Inconsistências entre o estoque e as movimentações, e ainda outras que possam configurar como sonegação fiscal, multa de até 150% do valor do imposto devido.
Empresários, saibam que as informações sigilosas serão usadas exclusivamente para fins de auditoria fiscal e/ou para prestação de informações econômicas ao governo.
Aqueles que não mantinham o Livro de Controle de Produção e Estoque em meio físico terão que iniciar os controles do zero e destacamos que a rastreabilidade é um item de extrema importância para suportar eventuais defesas em autuações fiscais.
Agora é o momento de transformar qualquer obstáculo a favor da melhoria dos processos e da gestão.
Para automatizar os processos e a rastreabilidade necessária, o melhor caminho é adquirir um sistema integrado de gestão [ERP], que pode além de tudo otimizar as tomadas de decisão e modernizar sua gestão.
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